Direção Campus Blumenau

A equipe do setor de Gestão de Compras e Licitações, Patrimônio e Almoxarifado ministrou, nos dias 17 e 18 de fevereiro, o Curso de Atualização em Compras para o ano de 2020.

Foram apresentadas orientações importantes relativas às alterações nos processos de compra da UFSC e nos procedimentos internos do Campus Blumenau. Destaca-se o novo entendimento referente ao valor mínimo para as demandas, que passa a ser de R$ 100,00. Ou seja, demandas com valor total previsto inferior a R$ 100,00 deverão ser encaminhadas por meio de dispensa de licitação com indicação orçamentária, sendo impedidas de participar de licitações para o registro de preços.

Outro assunto de relevância foi o novo Decreto 10.024/2019 do Pregão Eletrônico, que passa a regular essa modalidade bastante utilizada para as licitações. O decreto vem esclarecer a obrigatoriedade da utilização da modalidade de pregão, na forma eletrônica, pelos órgãos da administração pública federal direta, pelas autarquias, pelas fundações e pelos fundos especiais, além de gerir de forma mais clara a apresentação das propostas dos licitantes.

O Boletim Oficial da UFSC, do dia 20/1, traz a publicação da Portaria Normativa 344, que atende à Portaria 2227/2019/MEC, de 31 de dezembro do ano passado. O documento do MEC determina aos órgãos vinculados, a elaboração, em até 60 (sessenta) dias, de regulamentação própria a fim de orientar os procedimentos internos à “concessão de diárias e passagens sob sua competência”. Além disso, a portaria estabelece também que “fica vedada a emissão de diárias e passagens pelas entidades até a publicação da regulamentação”. No âmbito da UFSC, foi criada uma Comissão no início de janeiro, que concluiu a elaboração da Portaria 344/2020, assinada pelo reitor e então publicada.

A publicação permitiu que a Secretaria de Planejamento e Orçamento (SEPLAN) liberasse às unidades – acadêmicas e administrativas – os recursos das rubricas de diárias e passagens relativos ao mês de janeiro. “Apesar de ser o primeiro mês do ano, havia diversas demandas esperando a liberação, especialmente de servidores com afastamentos já programados para os primeiros dias de janeiro”, explicou o Reitor Ubaldo Cesar Balthazar.

(Fonte: Notícias UFSC)

A Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESU/MEC), por meio do Ofício Circular nº01/2020/CGRH/DIFES/SESU/SESU-MEC, do dia 8/1, suspendeu temporariamente os processos seletivos para a contratação de professores substitutos. A medida vigora até a publicação da Lei Orçamentária Anual, definição pela Secretaria do quantitativo para a reposição de vagas e também atualização do banco de professor-equivalente (art. 27, § 2º, do Decreto nº 9.739/2019) e do quadro de técnicos. Tal autorização está condicionada ao recurso disponível, definido pelo Ministério.

Desse modo, o edital para processo seletivo para a contratação de professor substituto, previsto pelo Departamento de Ensino (DEN/PROGRAD) da UFSC, com publicação agendada para 24/1, foi cancelado. Porém os Departamentos que tiverem demanda para esse ou outros editais futuros podem encaminhar os processos físicos devidamente instruídos ao DEN/PROGRAD para análise. Aos Departamentos que já encaminharam ou estão providenciando o envio de solicitação de contratação de candidatos aprovados em processos seletivos vigentes (aproveitamento), o DEN informou que as contratações também estão temporariamente suspensas.

A suspensão visa resguardar os atos administrativos praticados pelas Chefias de Setor, assim como os candidatos com interesse em participar do processo. Havendo as publicações da Lei Orçamentária Anual do ano de 2020 e posteriormente da portaria que estabelece os limites de provimento de cargos nos bancos de professor-equivalente (BPEq), os Departamentos serão comunicados novamente sobre a abertura de processo seletivo simplificado e contratações de novos professores substitutos.

Nacional – A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) articularam uma frente permanente em defesa da autonomia de reposição dos quadros de docentes e técnicos-administrativos. Ambas as entidades estão atuando em conjunto na sensibilização do MEC para a imediata liberação da portaria de atualização dos referidos bancos. Espera-se que, até a primeira semana de fevereiro, o tema seja solucionado para que o semestre letivo das IFEs não seja prejudicado pela falta de profissionais.

(Com informações DEN/PROGRAD)

O Diretor-Geral do Campus Blumenau, João Luiz Martins, esteve em Florianópolis, no dia 9/1, para reuniões com o então Secretário de Planejamento da UFSC, Vladimir Arthur Fey; com a Pró-Reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, Carla Cristina Dutra Burigo; e com o Reitor Ubaldo Cesar Balthazar. Também esteve presente Fernando Richartz, novo Secretário de Planejamento da UFSC, nomeado oficialmente para o cargo no dia 15/1. Em pauta, temas relativos a contratos, pessoal e aluguéis de novos espaços para realização das atividades acadêmicas.

De acordo com a Administração Central, estão assegurados os empenhos necessários para execução dos contratos de serviços e aluguéis do Campus. As liberações serão efetuadas mensalmente. A perspectiva, apontada ainda em 2019 e confirmada para este ano, é de uma redução na ordem de 40% em relação ao orçamento disponível no ano anterior, o que mantém um cenário crítico para a manutenção das atividades acadêmicas caso esse percentual não seja reposto ao longo de 2020. Entretanto, a Lei Orçamentária Anual (LOA), publicada no dia 20/1, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) não apontaram novos contingenciamentos.

Ainda ao Secretário de Planejamento foram solicitados novos computadores para os servidores técnicos e docentes e para os laboratórios. O Diretor aproveitou para dialogar também com o Reitor acerca das possibilidades de aquisição de uma sede própria para o Campus.

O Diretor do Campus Blumenau, João Luiz Martins, e a Agente de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, Giullia Pimentel, participaram, no dia 24/1, de uma reunião informativa convocada pelo Reitor Ubaldo Cesar Balthazar e Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp).

Foram tratados temas como: implantação do sistema de controle eletrônico de frequência (veja mais detalhes abaixo); suspensão das portarias de flexibilização, determinada pela Controladoria-Geral da União; e a nova normativa sobre a concessão de diárias e passagens. Além disso, também se discutiu a previsão de início da realização dos exames periódicos de saúde aos servidores nos campi, a partir de fevereiro de 2020 – saiba mais clicando aqui.

Outra pauta foi a redução das bolsas PIBE. Com o aumento de 100% do valor das bolsas, a oferta foi reduzida de 700 para 350 bolsas aproximadamente.

Ponto eletrônico – o sistema eletrônico de frequência será disponibilizado para os TAEs e suas chefias imediatas de 3 de fevereiro a 3 de abril, em caráter de teste, para que a comunidade acadêmica possa se familiarizar, tirar dúvidas, resolver situações pontuais e efetuar adaptações às realidades de cada setor. Durante esse período permanece a exigência de entrega da folha-ponto.

Para auxiliar nessa transição, a Prodegesp se comprometeu a ir em todas as unidades realizar o trabalho de sensibilização e capacitação. Também serão disponibilizados vídeos institucionais com orientações, bem como uma capacitação online sobre o sistema no dia 29/1. A página https://frequencia.ufsc.br/ reunirá todas as informações de apoio.

O início efetivo de utilização oficial do sistema eletrônico de frequência está previsto para 6 de abril. A partir desta data a folha-ponto não será mais utilizada. A Prodegesp não forneceu informações detalhadas sobre a operacionalidade do sistema.

Entretanto, será feita coletivamente uma normativa interna de regulamentação do controle eletrônico. Novas informações devem ser disponibilizadas nas próximas semanas.