UFSC suspende Portaria Normativa sobre diárias e passagens e reinstitui grupo de trabalho para elaboração de procedimentos internos

28/02/2020 16:50

O Gabinete da Reitoria revogou a Portaria Normativa nº 344/2020/GR, de 17 de janeiro de 2020, que tratava sobre os procedimentos para afastamento da sede e do país, bem como sobre concessão de diárias e passagens em viagens nacionais e internacionais, a serviço, no âmbito da UFSC. O ato se deu em razão da publicação, no dia 07/02/2020, no Diário Oficial da União, da revogação da Portaria nº 2.227, de 31 de dezembro de 2019, e sua substituição pela Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020.

Essa medida se deveu especialmente à nova redação do artigo 63 e seu parágrafo único (Portaria nº 2.227), que excluiu o prazo de 60 (sessenta) dias para regulamentação interna e suprimida a vedação de emissão de diárias e passagens até que a regulamentação esteja concluída.

A comissão encarregada por propor a norma interna desta Instituição foi reativada (Portaria nº 333/2020/GR) e terá prazo estendido para elaboração da Portaria da UFSC. Desse modo, as solicitações devem seguir os procedimentos que vinham sendo adotados, com as limitações e ressalvas existentes, antes da emissão das Portarias pelo Ministério da Educação (MEC).

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Capacitação: UFSC aguarda anuência do SIPEC para retomar ações

28/02/2020 16:49

Considerando o disposto na Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (Decreto nº 9.991, 28 de agosto de 2019) e na Instrução Normativa nº 201, de 11 de setembro de 2019, a oferta de cursos de capacitação, bem como despesas por meio de pagamento de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC), só poderão ser realizados após a anuência do Sistema de Pessoal Civil (SIPEC), prevista para 28/2.

Diante disso, a Divisão de Capacitação da UFSC informa que é preciso aguardar o retorno do SIPEC para dar continuidade às ações de capacitação. Sem esta etapa, nenhum curso poderá ser lançado no SGCA tampouco poderá incidir pagamento de GECC.

A Direção do Campus Blumenau aguarda a resposta da PRODEGESP ao Ofício nº 30/2020/BNU, sobre a possibilidade de destinação orçamentária para viabilizar os cursos de capacitação no Campus Blumenau no ano de 2020. Tão logo haja resposta a este ofício, a Direção divulgará aos servidores informações sobre a política a ser adotada para o corrente ano.

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Controle eletrônico de frequência é tema de reunião entre equipe da PRODEGESP e servidores técnicos do Campus Blumenau

28/02/2020 16:48

O Sistema Eletrônico de Frequência (ponto eletrônico) que será adotado pela Universidade Federal de Santa Catarina, a partir de 6 de abril, está disponível para testes e melhorias desde o dia 3 de fevereiro. Com o intuito de apresentar o novo sistema, sanar eventuais dúvidas e ouvir as críticas e sugestões dos servidores técnicos, a equipe da PRODEGESP realizou visita ao Campus Blumenau, no dia 13/2.

Estiveram presentes a Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, Carla Cristina Dutra Búrigo, juntamente à Diretora do Departamento de Administração de Pessoal (DAP), Nádia Cristina Zunino Simone e a Chefe da Divisão de Acompanhamento da Jornada de Trabalho (DAJOR), Geórgia Rafaela Batista Silva, além do corpo de servidores técnicos-administrativos da UFSC Blumenau, Chefes de Departamentos, Direção do Campus e a Agente de Desenvolvimento de Pessoas do Campus.

O evento foi estratégico para o conhecimento dos interessados e esclarecedor quanto aos aspectos operacionais do sistema, que segue em período de testes até 3 de abril. A DAJOR se colocou à disposição para elucidar dúvidas, receber sugestões de mudanças sobre o sistema e sobre a Portaria Normativa que estabelecerá as regras do novo controle de frequência.

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Concursos para docentes nas áreas de Física e Educação têm bancas e cronograma definidos

28/02/2020 16:47

O Campus Blumenau realizará dois concursos públicos para contratação de docentes efetivos. Um na área de Educação/Didática e Fundamentos da Educação; e o outro na área de Física Geral Experimental/Física da Matéria Condensada Experimental/ Instrumentação Específica de Uso Geral em Física.

As bancas examinadoras e os cronogramas de provas foram publicados no mês de fevereiro. Veja abaixo:

Bancas
Cronogramas

Contratações – apesar da Direção do Centro de Blumenau contar com a efetiva contratação dos docentes a serem aprovados no certame, os Diretores das Unidades de Ensino da UFSC e Chefias de Departamento, foram convocados pelo Pró-Reitor de Graduação, Alexandre Marino Costa, para uma reunião no dia 20/2, em Florianópolis. Em pauta, questões orçamentárias anunciadas pelo MEC, no que se refere às contratações de técnicos-administrativos, docentes efetivos e professores substitutos.

De acordo com a equipe de gestão da Reitoria, a UFSC manterá todos os cronogramas e procedimentos relativos a concursos e seleções de professores em andamento. Entretanto, para a contratação dos selecionados, haverá a necessidade de um “sinal verde” da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp) e da Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan).

A Administração Central divulgou, também, uma nota oficial a respeito do tema. O Ofício Circular Nº 08/2020, de 4 de fevereiro, determina que as unidades orçamentárias vinculadas ao MEC devem abster-se de realizar despesas com pessoal ativo e inativo “em montantes cujos totais não estejam devidamente autorizados”.

Já o Conselho Universitário (CUn), em reunião extraordinária realizada no dia 27/2, defendeu que a UFSC deve manter todos os procedimentos necessários para garantir o pleno funcionamento de suas atividades. Isso inclui a contratação de professores aprovados em concursos públicos ou em processos seletivos. Esse entendimento vai de encontro à posição inicial da Administração Central, apresentada aos Chefes de Departamentos e Diretores de Centros de Ensino, no dia 20/2. Leia aqui a nota do CUn.

Perspectiva para 2020 – a situação orçamentária das Universidades e Institutos Federais segue complexa e sem perspectiva de mudanças significativas. O Governo Federal, ao encaminhar ao Congresso a proposta orçamentária para 2020 sinalizou que este seria mais um ano de dificuldades para a educação pública superior. Com uma redução, em média, de 40% do orçamento para as Universidades e Institutos Federais, em relação ao ano de 2019, ampliam-se as dificuldades para a manutenção e investimentos na área, especialmente quanto à reposição do atual quadro de pessoal (TAEs e docentes).

Sem esta possibilidade de reposição, a UFSC deverá retornar aos patamares da década de noventa, no que se refere à pessoal, o que acarretará dificuldades quanto ao atendimento de toda comunidade acadêmica – formação de recursos humanos, geração de novos conhecimentos e atendimento aos projetos e programas de extensão junto à sociedade.

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Direção Administrativa promove remanejamento de espaços físicos nos blocos acadêmicos e administrativo

28/02/2020 16:29

Para melhor atender à comunidade acadêmica e público em geral, foram realizadas modificações na alocação dos espaços físicos dos setores do Campus. Veja abaixo:

 

Núcleo Pedagógico

Núcleo Pedagógico – A equipe do Nupe agora terá seu espaço administrativo compartilhado na antiga sala A203. Este novo espaço deverá possibilitar uma maior socialização das atividades, bem como, deverá ampliar o diálogo entre o grupo. Além deste espaço, o Nupe terá disponível uma das salas que ocupava no 2º andar para o atendimento individualizado e privativo dos estudantes.

 

Coordenação do Curso de Engenharia Têxtil – a coordenação do curso de Engenharia Têxtil atenderá no 2º andar, em uma das antigas salas utilizadas pelo Nupe.

 

Serviço de Comunicação – os servidores lotados no serviço de comunicação do Campus serão alocados na sala B116.1, junto ao Administrador de Edifícios, Marcel Agostini.

 

Pós-graduação – O Laboratório de Investigação Sobre Ensino de Química (LISEQ) foi dividido, sendo que parte dele se tornou o laboratório do Programa de Pós-Graduação em Nanociência, Processos e Materiais Avançados, que passa se chamar Laboratório de Transformações e Materiais Avançados (LTMA).

O Laboratório de Tecidos e Malhas (LABTEC) se tornou o laboratório do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Têxtil, que passa se chamar Laboratório Integrado Têxtil (LINTEX).

As antigas salas do NuPe, no 1º andar do Bloco A, serão destinadas como salas de estudos para os alunos da pós-graduação, equipadas com computador, mesa e climatização. A sala A307 foi dividida em duas salas de aula menores, sendo uma destinada exclusivamente à pós-graduação, com capacidade de 20 lugares, mesas, projetor e quadro branco.

Juntamente com a disponibilização da A106 para o espaço de Secretaria de Pós-Graduação e Coordenações, essas foram as ações para dar condições ao funcionamento dos programas no Campus.

 

Graduação – a sala A307 foi dividida em duas salas de aula menores, sendo uma destinada para os cursos de graduação.

O Laboratório de Controle de Processos (LABCOP) estava na B117 e foi transferido para a A305. Logo, a sala B117 foi dividida, transformando-se em sala de apoio técnico para os laboratórios de Automação e, outra parte, para realocação do Laboratório de Investigação Sobre Ensino de Química (LISEQ).

O banheiro localizado em frente à sala dos Centros Acadêmicos, no andar térreo do Bloco B, foi destinado ao Laboratório de Tecidos e Malhas (LABTEC).

 

Sala de reuniões

Nova sala de reuniões – o Bloco C agora tem uma sala de reuniões para uso dos Departamentos, Colegiados e demais atividades administrativas. A partir da realocação de gabinetes de trabalho de docentes, foi disponibilizada a sala C103, com 25 lugares, quadro, projetor, notebook e sistema de áudio/vídeo para realização de reuniões, videoconferências e cursos de capacitação.

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Equipe do GCL ministra Curso de Atualização em Compras

28/02/2020 16:18

A equipe do setor de Gestão de Compras e Licitações, Patrimônio e Almoxarifado ministrou, nos dias 17 e 18 de fevereiro, o Curso de Atualização em Compras para o ano de 2020.

Foram apresentadas orientações importantes relativas às alterações nos processos de compra da UFSC e nos procedimentos internos do Campus Blumenau. Destaca-se o novo entendimento referente ao valor mínimo para as demandas, que passa a ser de R$ 100,00. Ou seja, demandas com valor total previsto inferior a R$ 100,00 deverão ser encaminhadas por meio de dispensa de licitação com indicação orçamentária, sendo impedidas de participar de licitações para o registro de preços.

Outro assunto de relevância foi o novo Decreto 10.024/2019 do Pregão Eletrônico, que passa a regular essa modalidade bastante utilizada para as licitações. O decreto vem esclarecer a obrigatoriedade da utilização da modalidade de pregão, na forma eletrônica, pelos órgãos da administração pública federal direta, pelas autarquias, pelas fundações e pelos fundos especiais, além de gerir de forma mais clara a apresentação das propostas dos licitantes.

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Administração Central publica portaria normativa sobre afastamentos e concessão de diárias e passagens

29/01/2020 11:51

O Boletim Oficial da UFSC, do dia 20/1, traz a publicação da Portaria Normativa 344, que atende à Portaria 2227/2019/MEC, de 31 de dezembro do ano passado. O documento do MEC determina aos órgãos vinculados, a elaboração, em até 60 (sessenta) dias, de regulamentação própria a fim de orientar os procedimentos internos à “concessão de diárias e passagens sob sua competência”. Além disso, a portaria estabelece também que “fica vedada a emissão de diárias e passagens pelas entidades até a publicação da regulamentação”. No âmbito da UFSC, foi criada uma Comissão no início de janeiro, que concluiu a elaboração da Portaria 344/2020, assinada pelo reitor e então publicada.

A publicação permitiu que a Secretaria de Planejamento e Orçamento (SEPLAN) liberasse às unidades – acadêmicas e administrativas – os recursos das rubricas de diárias e passagens relativos ao mês de janeiro. “Apesar de ser o primeiro mês do ano, havia diversas demandas esperando a liberação, especialmente de servidores com afastamentos já programados para os primeiros dias de janeiro”, explicou o Reitor Ubaldo Cesar Balthazar.

(Fonte: Notícias UFSC)

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Processos seletivos para professores substitutos suspensos temporariamente

29/01/2020 11:46

A Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESU/MEC), por meio do Ofício Circular nº01/2020/CGRH/DIFES/SESU/SESU-MEC, do dia 8/1, suspendeu temporariamente os processos seletivos para a contratação de professores substitutos. A medida vigora até a publicação da Lei Orçamentária Anual, definição pela Secretaria do quantitativo para a reposição de vagas e também atualização do banco de professor-equivalente (art. 27, § 2º, do Decreto nº 9.739/2019) e do quadro de técnicos. Tal autorização está condicionada ao recurso disponível, definido pelo Ministério.

Desse modo, o edital para processo seletivo para a contratação de professor substituto, previsto pelo Departamento de Ensino (DEN/PROGRAD) da UFSC, com publicação agendada para 24/1, foi cancelado. Porém os Departamentos que tiverem demanda para esse ou outros editais futuros podem encaminhar os processos físicos devidamente instruídos ao DEN/PROGRAD para análise. Aos Departamentos que já encaminharam ou estão providenciando o envio de solicitação de contratação de candidatos aprovados em processos seletivos vigentes (aproveitamento), o DEN informou que as contratações também estão temporariamente suspensas.

A suspensão visa resguardar os atos administrativos praticados pelas Chefias de Setor, assim como os candidatos com interesse em participar do processo. Havendo as publicações da Lei Orçamentária Anual do ano de 2020 e posteriormente da portaria que estabelece os limites de provimento de cargos nos bancos de professor-equivalente (BPEq), os Departamentos serão comunicados novamente sobre a abertura de processo seletivo simplificado e contratações de novos professores substitutos.

Nacional – A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) articularam uma frente permanente em defesa da autonomia de reposição dos quadros de docentes e técnicos-administrativos. Ambas as entidades estão atuando em conjunto na sensibilização do MEC para a imediata liberação da portaria de atualização dos referidos bancos. Espera-se que, até a primeira semana de fevereiro, o tema seja solucionado para que o semestre letivo das IFEs não seja prejudicado pela falta de profissionais.

 

(Com informações DEN/PROGRAD)

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Planejamento 2020: Direção se reúne com Administração Central da universidade para tratar das demandas do Campus

29/01/2020 11:41

O Diretor-Geral do Campus Blumenau, João Luiz Martins, esteve em Florianópolis, no dia 9/1, para reuniões com o então Secretário de Planejamento da UFSC, Vladimir Arthur Fey; com a Pró-Reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, Carla Cristina Dutra Burigo; e com o Reitor Ubaldo Cesar Balthazar. Também esteve presente Fernando Richartz, novo Secretário de Planejamento da UFSC, nomeado oficialmente para o cargo no dia 15/1. Em pauta, temas relativos a contratos, pessoal e aluguéis de novos espaços para realização das atividades acadêmicas.

De acordo com a Administração Central, estão assegurados os empenhos necessários para execução dos contratos de serviços e aluguéis do Campus. As liberações serão efetuadas mensalmente. A perspectiva, apontada ainda em 2019 e confirmada para este ano, é de uma redução na ordem de 40% em relação ao orçamento disponível no ano anterior, o que mantém um cenário crítico para a manutenção das atividades acadêmicas caso esse percentual não seja reposto ao longo de 2020. Entretanto, a Lei Orçamentária Anual (LOA), publicada no dia 20/1, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) não apontaram novos contingenciamentos.

Ainda ao Secretário de Planejamento foram solicitados novos computadores para os servidores técnicos e docentes e para os laboratórios. O Diretor aproveitou para dialogar também com o Reitor acerca das possibilidades de aquisição de uma sede própria para o Campus.

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Direção participa de reunião convocada pela Prodegesp sobre controle eletrônico de frequência

29/01/2020 11:19

O Diretor do Campus Blumenau, João Luiz Martins, e a Agente de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, Giullia Pimentel, participaram, no dia 24/1, de uma reunião informativa convocada pelo Reitor Ubaldo Cesar Balthazar e Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp).

Foram tratados temas como: implantação do sistema de controle eletrônico de frequência (veja mais detalhes abaixo); suspensão das portarias de flexibilização, determinada pela Controladoria-Geral da União; e a nova normativa sobre a concessão de diárias e passagens. Além disso, também se discutiu a previsão de início da realização dos exames periódicos de saúde aos servidores nos campi, a partir de fevereiro de 2020 – saiba mais clicando aqui.

Outra pauta foi a redução das bolsas PIBE. Com o aumento de 100% do valor das bolsas, a oferta foi reduzida de 700 para 350 bolsas aproximadamente.

Ponto eletrônico – o sistema eletrônico de frequência será disponibilizado para os TAEs e suas chefias imediatas de 3 de fevereiro a 3 de abril, em caráter de teste, para que a comunidade acadêmica possa se familiarizar, tirar dúvidas, resolver situações pontuais e efetuar adaptações às realidades de cada setor. Durante esse período permanece a exigência de entrega da folha-ponto.

Para auxiliar nessa transição, a Prodegesp se comprometeu a ir em todas as unidades realizar o trabalho de sensibilização e capacitação. Também serão disponibilizados vídeos institucionais com orientações, bem como uma capacitação online sobre o sistema no dia 29/1. A página https://frequencia.ufsc.br/ reunirá todas as informações de apoio.

O início efetivo de utilização oficial do sistema eletrônico de frequência está previsto para 6 de abril. A partir desta data a folha-ponto não será mais utilizada. A Prodegesp não forneceu informações detalhadas sobre a operacionalidade do sistema.

Entretanto, será feita coletivamente uma normativa interna de regulamentação do controle eletrônico. Novas informações devem ser disponibilizadas nas próximas semanas.

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