Direção Campus Blumenau

O Gabinete da Reitoria revogou a Portaria Normativa nº 344/2020/GR, de 17 de janeiro de 2020, que tratava sobre os procedimentos para afastamento da sede e do país, bem como sobre concessão de diárias e passagens em viagens nacionais e internacionais, a serviço, no âmbito da UFSC. O ato se deu em razão da publicação, no dia 07/02/2020, no Diário Oficial da União, da revogação da Portaria nº 2.227, de 31 de dezembro de 2019, e sua substituição pela Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020.

Essa medida se deveu especialmente à nova redação do artigo 63 e seu parágrafo único (Portaria nº 2.227), que excluiu o prazo de 60 (sessenta) dias para regulamentação interna e suprimida a vedação de emissão de diárias e passagens até que a regulamentação esteja concluída.

A comissão encarregada por propor a norma interna desta Instituição foi reativada (Portaria nº 333/2020/GR) e terá prazo estendido para elaboração da Portaria da UFSC. Desse modo, as solicitações devem seguir os procedimentos que vinham sendo adotados, com as limitações e ressalvas existentes, antes da emissão das Portarias pelo Ministério da Educação (MEC).

Considerando o disposto na Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (Decreto nº 9.991, 28 de agosto de 2019) e na Instrução Normativa nº 201, de 11 de setembro de 2019, a oferta de cursos de capacitação, bem como despesas por meio de pagamento de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC), só poderão ser realizados após a anuência do Sistema de Pessoal Civil (SIPEC), prevista para 28/2.

Diante disso, a Divisão de Capacitação da UFSC informa que é preciso aguardar o retorno do SIPEC para dar continuidade às ações de capacitação. Sem esta etapa, nenhum curso poderá ser lançado no SGCA tampouco poderá incidir pagamento de GECC.

A Direção do Campus Blumenau aguarda a resposta da PRODEGESP ao Ofício nº 30/2020/BNU, sobre a possibilidade de destinação orçamentária para viabilizar os cursos de capacitação no Campus Blumenau no ano de 2020. Tão logo haja resposta a este ofício, a Direção divulgará aos servidores informações sobre a política a ser adotada para o corrente ano.

O Sistema Eletrônico de Frequência (ponto eletrônico) que será adotado pela Universidade Federal de Santa Catarina, a partir de 6 de abril, está disponível para testes e melhorias desde o dia 3 de fevereiro. Com o intuito de apresentar o novo sistema, sanar eventuais dúvidas e ouvir as críticas e sugestões dos servidores técnicos, a equipe da PRODEGESP realizou visita ao Campus Blumenau, no dia 13/2.

Estiveram presentes a Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, Carla Cristina Dutra Búrigo, juntamente à Diretora do Departamento de Administração de Pessoal (DAP), Nádia Cristina Zunino Simone e a Chefe da Divisão de Acompanhamento da Jornada de Trabalho (DAJOR), Geórgia Rafaela Batista Silva, além do corpo de servidores técnicos-administrativos da UFSC Blumenau, Chefes de Departamentos, Direção do Campus e a Agente de Desenvolvimento de Pessoas do Campus.

O evento foi estratégico para o conhecimento dos interessados e esclarecedor quanto aos aspectos operacionais do sistema, que segue em período de testes até 3 de abril. A DAJOR se colocou à disposição para elucidar dúvidas, receber sugestões de mudanças sobre o sistema e sobre a Portaria Normativa que estabelecerá as regras do novo controle de frequência.

O Campus Blumenau realizará dois concursos públicos para contratação de docentes efetivos. Um na área de Educação/Didática e Fundamentos da Educação; e o outro na área de Física Geral Experimental/Física da Matéria Condensada Experimental/ Instrumentação Específica de Uso Geral em Física.

As bancas examinadoras e os cronogramas de provas foram publicados no mês de fevereiro. Veja abaixo:

• Bancas
• Cronogramas

Contratações – apesar da Direção do Centro de Blumenau contar com a efetiva contratação dos docentes a serem aprovados no certame, os Diretores das Unidades de Ensino da UFSC e Chefias de Departamento, foram convocados pelo Pró-Reitor de Graduação, Alexandre Marino Costa, para uma reunião no dia 20/2, em Florianópolis. Em pauta, questões orçamentárias anunciadas pelo MEC, no que se refere às contratações de técnicos-administrativos, docentes efetivos e professores substitutos.

De acordo com a equipe de gestão da Reitoria, a UFSC manterá todos os cronogramas e procedimentos relativos a concursos e seleções de professores em andamento. Entretanto, para a contratação dos selecionados, haverá a necessidade de um “sinal verde” da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp) e da Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan).

A Administração Central divulgou, também, uma nota oficial a respeito do tema. O Ofício Circular Nº 08/2020, de 4 de fevereiro, determina que as unidades orçamentárias vinculadas ao MEC devem abster-se de realizar despesas com pessoal ativo e inativo “em montantes cujos totais não estejam devidamente autorizados”.

Já o Conselho Universitário (CUn), em reunião extraordinária realizada no dia 27/2, defendeu que a UFSC deve manter todos os procedimentos necessários para garantir o pleno funcionamento de suas atividades. Isso inclui a contratação de professores aprovados em concursos públicos ou em processos seletivos. Esse entendimento vai de encontro à posição inicial da Administração Central, apresentada aos Chefes de Departamentos e Diretores de Centros de Ensino, no dia 20/2. Leia aqui a nota do CUn.

Perspectiva para 2020 – a situação orçamentária das Universidades e Institutos Federais segue complexa e sem perspectiva de mudanças significativas. O Governo Federal, ao encaminhar ao Congresso a proposta orçamentária para 2020 sinalizou que este seria mais um ano de dificuldades para a educação pública superior. Com uma redução, em média, de 40% do orçamento para as Universidades e Institutos Federais, em relação ao ano de 2019, ampliam-se as dificuldades para a manutenção e investimentos na área, especialmente quanto à reposição do atual quadro de pessoal (TAEs e docentes).

Sem esta possibilidade de reposição, a UFSC deverá retornar aos patamares da década de noventa, no que se refere à pessoal, o que acarretará dificuldades quanto ao atendimento de toda comunidade acadêmica – formação de recursos humanos, geração de novos conhecimentos e atendimento aos projetos e programas de extensão junto à sociedade.

Para melhor atender à comunidade acadêmica e público em geral, foram realizadas modificações na alocação dos espaços físicos dos setores do Campus. Veja abaixo:

Núcleo Pedagógico

Núcleo Pedagógico – A equipe do Nupe agora terá seu espaço administrativo compartilhado na antiga sala A203. Este novo espaço deverá possibilitar uma maior socialização das atividades, bem como, deverá ampliar o diálogo entre o grupo. Além deste espaço, o Nupe terá disponível uma das salas que ocupava no 2º andar para o atendimento individualizado e privativo dos estudantes.

Coordenação do Curso de Engenharia Têxtil – a coordenação do curso de Engenharia Têxtil atenderá no 2º andar, em uma das antigas salas utilizadas pelo Nupe.

Serviço de Comunicação – os servidores lotados no serviço de comunicação do Campus serão alocados na sala B116.1, junto ao Administrador de Edifícios, Marcel Agostini.

Pós-graduação – O Laboratório de Investigação Sobre Ensino de Química (LISEQ) foi dividido, sendo que parte dele se tornou o laboratório do Programa de Pós-Graduação em Nanociência, Processos e Materiais Avançados, que passa se chamar Laboratório de Transformações e Materiais Avançados (LTMA).

O Laboratório de Tecidos e Malhas (LABTEC) se tornou o laboratório do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Têxtil, que passa se chamar Laboratório Integrado Têxtil (LINTEX).

As antigas salas do NuPe, no 1º andar do Bloco A, serão destinadas como salas de estudos para os alunos da pós-graduação, equipadas com computador, mesa e climatização. A sala A307 foi dividida em duas salas de aula menores, sendo uma destinada exclusivamente à pós-graduação, com capacidade de 20 lugares, mesas, projetor e quadro branco.

Juntamente com a disponibilização da A106 para o espaço de Secretaria de Pós-Graduação e Coordenações, essas foram as ações para dar condições ao funcionamento dos programas no Campus.

Graduação – a sala A307 foi dividida em duas salas de aula menores, sendo uma destinada para os cursos de graduação.

O Laboratório de Controle de Processos (LABCOP) estava na B117 e foi transferido para a A305. Logo, a sala B117 foi dividida, transformando-se em sala de apoio técnico para os laboratórios de Automação e, outra parte, para realocação do Laboratório de Investigação Sobre Ensino de Química (LISEQ).

O banheiro localizado em frente à sala dos Centros Acadêmicos, no andar térreo do Bloco B, foi destinado ao Laboratório de Tecidos e Malhas (LABTEC).

Sala de reuniões

Nova sala de reuniões – o Bloco C agora tem uma sala de reuniões para uso dos Departamentos, Colegiados e demais atividades administrativas. A partir da realocação de gabinetes de trabalho de docentes, foi disponibilizada a sala C103, com 25 lugares, quadro, projetor, notebook e sistema de áudio/vídeo para realização de reuniões, videoconferências e cursos de capacitação.